Lei nº 11.444, de 19 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11444
Ano
2008
Data
19/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/06/2008
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1120/2008
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE APOIO E ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-CAOCA, QUE É UMA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER EDUCATIVO, ESPORTIVA, PROFISSIONALIZANTE, CULTURAL E SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2005 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, COM FORO E SEDE PRÓPRIA SITO A RUA SÃO BENEDITO Nº 256 NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS JOÃO PESSOA PB E REGISTRADO NO CARTÓRIO TOSCANO DE BRITO SOB Nº 373.676 LIVRO 206 NO DIA 26 DE JULHO DE 2005
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE APOIO E ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -CAOCA
Observação
Autor Vereador Tavinho Santos
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica