Projeto de Lei Ordinária nº 1270 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
1270
Data de Apresentação
21/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1270/2008
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PASTORAL E SOCIAL “SENHORA SANT’ANA”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CEPAS – CENTRO PASTORAL E SOCIAL “SENHORA SANT`ANA, FUNDADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2002, É UMA ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA REPRESENTAR E PRESTAR SERVIÇOS PASTORAL-SÓCIO-COMUNITÁRIO À SUA POPULAÇÃO. COM SEDE E ADMINISTRAÇÃO NA PARÓQUIA SANT`ANA, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E COM FORO NA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PASTORAL E SOCIAL “SENHORA SANT’ANA”
Observação
Autor Vereador Padre Adelino
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