Lei nº 11.420, de 22 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11420
Ano
2008
Data
22/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2008
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1110/2008
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CEPAS – CENTRO PASTORAL E SOCIAL “SENHORA SANT`ANA, FUNDADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2002, UMA ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA REPRESENTAR E PRESTAR SERVIÇOS PASTORAL-SÓCIO-COMUNITÁRIO À SUA POPULAÇÃO, COM SEDE E ADMINISTRAÇÃO NA PARÓQUIA SANT`ANA, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E COM FORO NA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA O CEPAS – CENTRO PASTORAL E SOCIAL “SENHORA SANT`ANA
Observação
Autor Vereador Padre Adelino
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica