Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1327
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
111083813
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DOAÇÃO DE UNIFORME ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PART
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DOAÇÃO DE UNIFORME ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
fardamento
Observação
Norma Jurídica Relacionada