Lei nº 14.111, de 22 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14111
Ano
2021
Data
22/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/01/2021
Veículo de Publicação
1773
Data Fim Vigência
23/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
fardamento
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica