Projeto de Lei Ordinária nº 1418 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1418
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
111085319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DE COMISSÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIVADOS OU FILANTRÓPICOS, DEVERÃO CRIAR A COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSP
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIVADOS OU FILANTRÓPICOS, DEVERÃO CRIAR A COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada