Projeto de Lei Ordinária nº 1483 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1483
Data de Apresentação
17/10/2019
Número do Protocolo
111086474
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MARCO LEGAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA O MARCO LEGAL DO LIVRE COMERCIO SOBRE RODAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O MARCO LEGAL DO LIVRE COMÉRCIO SOBRE RODAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação