Projeto de Lei Ordinária nº 1558 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1558
Data de Apresentação
06/11/2019
Número do Protocolo
111087570
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
“DRONES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O USO DE “DRONES”, VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS “VANT” E AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS “ARP”, NAS OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O USO DE “DRONES”, VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS “VANT” E AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS “ARP”, NAS OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação