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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA /PB, DEFININDO-O E CRIANDO MECANISMOS PROIBITIVOS DA SUA PRÁTICA COM AS RESPECTIVAS PENALIDADES

RECONHECE DE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRO DE ATRIVIDADE EM ARTE, CULTURA E OFÍCIO - CAACO

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SÃO LUIZ, FUNDADA EM 09 NOVEMBRO DE 2003, É UMA ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS INSTITUIÇÃO DE CUNHO BENEFICENTE, DE CARÁTER SOCIAL E EDUCACIONAL, QUE DESDE SUA CRIAÇÃO, VEM ATENDENDO E DANDO ASSISTENCIA A TODOS OS MORADORES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SITO A RUA. PROJETADA S/N BESSA, REGISTRADA NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL “ TOSCANO DE BRITO “, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS, PROTOCOLADO NO LIVRO A-54, E REGISTRADO SOB N. 309.194, LIVRO A-176, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004

DENOMINA DE RUA SEVERINO MAIA DA CRUZ

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO

DENOMINA DE RUA ANTONIO ANTUNES DE LIMA

DENOMINA DE GOVERNADOR TARCISIO DE MIRANDA BURITY, A ESTAÇÃO CIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS/EMPREENDER-JP NO VALOR DE R$ 96.134,00

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EMPREENDER-JP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOCAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO TIPO BANER COM OS DIZERES “ESTE EMPREENDIMENTO É FINANCIADO PELO EMPREENDER-JP”

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SÓCIO-CULTURAL DA COMUNIDADE DO BAIRRO DOS NOVAIS

DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRA FARIAS

DENOMINA DE RUA JOSILEIDE SANTOS SILVA

DENOMINA DE RUA GERALDO RAMOS DE MACENA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA – CONCSEG’S DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, SUGERIR, PLANEJAR, INTERAGIR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE

DENOMINA DE RUA SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO

DENOMINA DE RUA CARLOS ROBERTO DA SILVA

DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DE ANDRADE BARBOSA

DENOMINA DE RUA OTÁVIO SERAFIM DA COSTA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO DE 2009

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ESTABLECIMENTOS DE LAZER ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO SANTANA VICENTE

DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICO/ODONTOLÓGICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTE) ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A GRAFIA DAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, AOS DESEMPREGADOS E AQUELES QUE EMPREGADOS RECEBAM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA CUJA RENDA FAMILIAR NÃO ULTRAPASSE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE FIM DE SEMANA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DISPONHAM DE SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E AGILIZAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA NOS SETORES DE ATENDIMENTO

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROJETO “TURISMO EDUCATIVO” CUJA FINALIDADE É POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DENOMINA DE RUA MANOEL ZITO DE LUCENA

DENOMINA DE RUA VALDEMAR FELIPE DOS SANTOS

DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES NEVES

DENOMINA DE RUA GERMANO JOSÉ FREIRE DE ARAÚJO

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 26.282,52 ( VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PARTE GERENCIAL E ADMINISTRATIVA DO VIVEIRO DE PLANTAS NATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

ASSEGURA O DIREITO A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA “PASSE LIVRE”, AOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS E DO ENSINO SUPERIOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E DA REDE PARTICULAR DE ENSINO PORTADORES DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL – CIE

DENOMINA DE RUA LIRIO DOS VALES

DENOMINA DE RUA JANE CELLI DE SOUZA MENDES BARRETO

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS COSTA

DENOMINA DE RUA OLIVIA DO NASCIMENTO SILVA

DENOMINA DE RUA JORGE WELLINGTON MELO NEVES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO NÚMERO E NOME DO AUTOR DE PROJETO DE LEI QUANDO DA SUA SANÇÃO, O CONTEÚDO DO PREÂMBULO DO TEXTO DA LEI SERÁ TRANSCRITO DA FORMA A SEGUIR: “ O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA,FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU O PROJETO DE LEI Nº XXX/XXX DE AUTORIA DO VEREADOR XXXXXX, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:”

FICA CRIADO E INSTALADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO BURITY, COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.429/2005.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO NA PRAÇA DA PAZ PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CICLOVIAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS OU NA AMPLIAÇÃO DAS AVENIDAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DOS EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. SERÃO DESTINADOS PRFERENCIALMENTE PARA AS PESSOAS QUE ESTANDO REGULARMENTE INSCRITAS NOS MESMOS SEJAM PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL DOS DOADORES DE ÓRGÃOS QUE POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS DOE SEUS ÓRGÃOS, TECIDOS CORPORAIS OU PARTES DO CORPO PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO

FICAM AUTORIZADOS E PERMITIDOS OS EVENTOS DENOMINADOS VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 ( DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS )

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL/RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.118,00 ( CENTO E SETE MIL E CENTO E DEZOITO REAIS )