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DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”, CRIA O “CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO” E O “FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO”.

DENOMINA DE RUA IVAN DE MEDEIROS TINOCO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

DENOMINA DE RUA 15 DE JANEIRO

DENOMINA DE RUA 13 DE DEZEMBRO

DENOMINA DE RUA 18 DE JULHO

DENOMINA DE RUA 24 DE DEZEMBRO

DENOMINA DE RUA POETA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - (ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.949/1999).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.871/2010-QUE DISPOÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E INSPEÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E CENTRAL DE AR CONDICIONADO NOS PÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES DOS PROJETOS DE LEI NA EDIÇÃO OU PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS

DENOMINA DE RUA ENGENHEIRO BARTHOLOMEU FRANCISCANO DO AMARAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E REVOGA AS LEIS Nº 9.393/2000 E 10.270/2004, E VINCULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS IDOSAS, AS GESTANTES, AS LACTANTES E AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇA DE COLO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA DAMIÃO DE SOUZA, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GRAN VILLE, NO BAIRRO DO GROTÃO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME OVERLAY ANEXO A ESTA LEI - FICA DENOMINADA DE RUA SEBASTIANA PEREIRA GOMES, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GRAN VILLE, NO BAIRRO DO GROTÃO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME OVERLAY ANEXO A ESTA LEI - FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL ALVES DE ANDRADE, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GRAN VILLE, NO BAIRRO DO GROTÃO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME OVERLAY ANEXO A ESTA LEI.

DENOMINA DE RUA JOSEFA GOMES FIRMINO

DENOMINA DE RUA JOÃO ROMÃO ALEXANDRE

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS DE JOÃO PESSOA NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA INFORMAÇÕES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS MIRINS DE JOÃO PESSOA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUA DA VITÓRIA

DENOMINA DE RUA NEUZA PASTOR

DENOMINA DE RUA GAUBER DOS SANTOS BATISTA COELHO

DENOMINA DE RUA ESTUDANTE ALECSANDRO VALENTIM DA SILVA

DENOMINA DE RUA REINALDO DOS SANTOS

DENOMINA DE RUA ESTUDANTE CARLOS ANDRÉ MIRANDA DA SILVA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII DO ART. 11 DA LEI Nº 8.997/1999, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DENOMINA DE ESCOLA DEPUTADO ANTONIO NOMINANDO DINIZ

DENOMINA DE RUA IVONETE MOUSINHO ALMEIDA

DENOMINA DE RUA BERNADETTE DE LOURDES CAVALCANTI DE ARAÚJO

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO – SEJER.

CRIA O PROGRAMA “TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESOA – (ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 8º E 9º DO ART. 84 E A REDAÇAO DO ART. 85)

REGIMENTO INTERNO - DISCIPLINA AS SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 27/2008 - ESCOLA DO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.666/2008

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - MODIFICA O REGIMENTO INTERNO

LICENÇA AO VEREADOR FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ PARA EXECER CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

LICENÇA AO VEREADOR SÉRGIO DA SAC, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 171, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.21, DA RESOLUÇÃO Nº 53/2009 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A LOA, LDO E PPA

CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES, DE 03 (TRÊS) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA CUIDAR DE INTERESSE PESSOAL

INSTITUI O “PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA”

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O TRATO COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

FIXA DATA DA POSSE DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2011/2012