Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 597/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE JOÃO PESSOA, EM TODAS AS SOLENIDADES, FESTAS CÍVICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 9900/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 14:44:42
Autor:  Odon Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 1.975, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.975, de 12 de abril de 2022