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Resultados

PLO 1337/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A LEI “GAEL DE CARVALHO - CORAÇÃO PROTEGIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 1465/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 12:34:49
Autor:  Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 14.779, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.779, de 09 de maio de 2023