Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 2191/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO OJÁ OU TURBANTE.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 7561/2024, Data Protocolo: 29/07/2024 - Horário: 12:28:51
Autor:  Marcilio do HBE
Relatorias:  Guga Pet (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Jailma Carvalho (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.530, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.530, de 11 de junho de 2025