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Resultados

PLO 2235/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 8509/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 15:42:38
Autor:  Mô Lima
Relatorias:  Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.) || Mangueira (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Eliza Virgínia (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Raoni Mendes (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.595, DE 11 DE JULHO DE 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.595, de 11 de julho de 2025