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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - RQMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 2230/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 14:11:19
Autor:  Guguinha Moov Jampa
Relatorias:  Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.) || Icaro Chaves (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || Mikika Leitão (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Veto Total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
18 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Última Ação:   VETO TOTAL - MENSAGEM N⁰ 149/2025 - DOM-JP N⁰ 888/2025 - 31/10/2025 - AGUARDANDO ENVIO.
Documentos Acessórios: 4
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