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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTOS OU COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:28:50
Autor:  Jailma Carvalho
Relatorias:  Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.) || Toinho Pé de Aço (CPP - Comissão de Políticas Públicas) || João Corujinha (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor) || Tarcísio Jardim (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Veto Total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
30 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
16 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   VETO TOTAL - MENSAGEM Nº 171/2025 - DOM-JP Nº 915/2025 - SUPLEMENTO - AGUARDANDO ENVIO.
Documentos Acessórios: 6
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