Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “SABADINHO BOM”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 14:45:21
Autor:  Guguinha Moov Jampa
Relatorias:  Marcos Vinicius (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.) || Toinho Pé de Aço (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
9 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.500, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.500, de 06 de maio de 2025