SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA - UVB-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Maio de 2025 Protocolo: 4396/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 12:09:21 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Resolução Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVAD0 Data Votação: 27 de Maio de 2025 Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 226, DE 27 DE MAIO DE 2025. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 226, de 27 de maio de 2025
PRE 11/2021 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A ‘COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE – JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR’ Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Protocolo: 11216/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:21:49 Autor: Marcilio do HBE Relatorias: Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Resolução Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVAD0 Data Votação: 16 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 185, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 185, de 16 de setembro de 2021
PRE 11/2017 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Apresentação: 8 de Agosto de 2017 Autor: Helton Renê Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021 Última Ação: ARQUIVADO. Texto Original
PRE 11/2013 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI O USO POPULAR DA TRIBUNA, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Apresentação: 25 de Abril de 2013 Autor: Raoni Mendes Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2013 Última Ação: ARQUIVADO POR FINAL DA LEGISLATURA. Texto Original
PRE 11/2009 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À HOMOFOBIA E RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Apresentação: 5 de Maio de 2009 Autor: Sandra Marrocos Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Resolução Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº43, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 43, de 30 de junho de 2009