SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

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PLO 1183/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E READEQUAÇÕES DE OBJETIVOS DE EMENDAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. Apresentação: 15 de Setembro de 2022 Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVAD0 Data Votação: 20 de Setembro de 2022 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2022 Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.634, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.634, de 21 de setembro de 2022
PLO 1183/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "VEM PRO MEI" DE INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Abril de 2019 Autor: João Almeida Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019 Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO EM 24/10/2019. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 13.872, de 21 de novembro de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 1183/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI O CONGRESSO DE MULHERES – PERFUMADAS - NO CALENDÁRIOS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Apresentação: 27 de Outubro de 2015 Autor: Djanilson da Fonseca Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP Status: Sanção do Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2015 Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO EM 17/12/2015. AUTÓGRAFO Nº 730, DE 17/12/2015, À SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 173/2015/SL DE 23/12/2015. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 13.156, de 30 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 1183/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O REGISTRO DO “FORRÓ” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apresentação: 18 de Outubro de 2011 Autor: Ubiratan Pereira - Bira Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2012 Última Ação: LEI Nº 12.356, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.356, de 09 de fevereiro de 2012