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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O INCISO III DO ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE DISTRIBUIÇÃO DE RELATORIAS DAS MATERIAS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4988/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:23:22
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Relatorias:
Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado para a Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA - APROVADO REQ. URGÊNCIA.
Texto Original
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PRE 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 15397/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 13:06:33
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PRE 13/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE PRESERVAÇÃO E ACESSO À MEMÓRIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Marcos Vinícius
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO EM 20/09/2017. RESOLUÇÃO Nº 151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 151, de 20 de setembro de 2017
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PRE 13/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A “FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A HOMOFOBIA E RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Apresentação: 8 de Maio de 2013
Autor:
Renato Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2013
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 102, DE 18 DE JUNHO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 102, de 19 de junho de 2013
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PRE 13/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 – REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2009
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 27 de maio de 2009
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