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PDL 81/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO GILMÁRIO RICARTE BATISTA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 8016/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:50:02
Autor:
Chico do Sindicato
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PDL 81/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À VERA LÚCIA DE LIMA CONFESSOR.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 10551/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 18:32:48
Autor:
Rebeca Sodré
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PDL 81/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
Apresentação: 26 de Dezembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/12/2017. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1287/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.287, de 28 de dezembro de 2017
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PDL 81/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
Sérgio da SAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2013
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 644, de 14 de agosto de 2013
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PDL 81/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO CAMPEÃO MUNDIAL DE NATAÇÃO KAIO MÁRCIO FERREIRA COSTA DE ALMEIDA.
Apresentação: 2 de Maio de 2006
Processo: 81 / 2006
Autor:
Padre Adelino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº79, DE 11/05/2006.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 79, de 11 de maio de 2006
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