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PLO 959/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2705/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 13:58:41
Autor:
Luís da Padaria
Relatorias:
Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Ve.Damásio Franca
Texto Original
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PLO 959/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O MÊS JULHO DOURADO - PELA SAÚDE DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 5070/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 21:06:46
Autor:
Guga Pet
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 959/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OU CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS VITIMAS OU FILHOS DE VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Tibério Limeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2020
Última Ação: LEI Nº 13.953 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.953, de 03 de abril de 2020
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PLO 959/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA VITORIANO GONZALEZ Y GONZALEZ.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Lucas de Brito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2015
Última Ação: Arquivado a pedido do Autor em 03/09/2015.
Texto Original
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PLO 959/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DA PENHA
Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 959/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA JANDUI DE ARAÚJO
Apresentação: 19 de Junho de 2007
Processo: 959 / 2007
Autor:
Flávio Eduardo Maroja (Fuba)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2007
Última Ação: LEI Nº 11.161, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11.161, de 27 de setembro de 2007
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