Lei nº 6.845, de 29 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6845
Ano
1991
Data
29/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1991
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 259/1991
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ÍNDICES DE ESCALONAMENTO VERTICAL APLICADOS NA APURAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDO, AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Indexação
ÍNDICES DE ESCALONAMENTO VERTICAL - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 6.512, de 30 de novembro de 1990
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 7.771, de 16 de março de 1995
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.556, de 26 de junho de 1995
Anexos Norma Jurídica