Lei nº 10.885, de 17 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10885
Ano
2006
Data
17/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2006
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1035/06-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA; ALTERA SEU ART. 9º, COM O ACRÉSCIMO DOS ITENS 6.1.14., 6.1.15. E 6.1.16., E SUAS SUB-DIVISÕES, NO NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA, SOB A SUPERVISÃO DA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL, PERTENCENTE À ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA; FUNJOPE.
Indexação
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005
Anexos Norma Jurídica