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Lei nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

10429

Ano

2005

Data

14/02/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/02/2005

Veículo de Publicação

SEMANÁRIO OFICIAL Nº 944/2005

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

25

Ementa

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Indexação

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Observação

Autor Executivo Municipal

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 10.719, de 24 de janeiro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 10.834, de 10 de julho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 10.885, de 17 de novembro de 2006
    Norma correlata  Lei nº 11.003, de 17 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 11.133, de 19 de setembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 11.212, de 25 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 11.406, de 07 de abril de 2008
    Reeditada pelo(a)  Lei nº 11.406, de 07 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 11.457, de 18 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 11.459, de 18 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 11.606, de 23 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 11.902, de 29 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 12.150, de 09 de setembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 12.151, de 09 de setembro de 2011
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 12.155, de 09 de setembro de 2011
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 12.250, de 26 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 12.403, de 20 de julho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 12.405, de 20 de julho de 2012
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 12.465, de 25 de janeiro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 12.644, de 24 de setembro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 12.711, de 17 de dezembro de 2013
    Norma correlata  Lei nº 15.602, de 22 de agosto de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI