Lei nº 11.459, de 18 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11459
Ano
2008
Data
18/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2008
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1118/2008
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
FICA CRIADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN, A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PROBECH-JP, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.429, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005
Indexação
CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PROBECH-JP, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.429/2005
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 11.952, de 15 de julho de 2010
Norma correlata
Lei nº 12.401, de 05 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica