Lei nº 11.406, de 07 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11406
Ano
2008
Data
07/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2008
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1108/2008
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
REORDENA, PARCIALMENTE, AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA – EXECUTIVA DE TURISMO – SETUR, SECRETARIA - EXECUTIVA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECITEC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDEC, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MODIFICAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 10.429, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 E DA LEI MUNICIPAL Nº 7.556, DE 12 DE MAIO DE 1994.
Indexação
REOORDENA PARCIALMENTE AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA – EXECUTIVA DE TURISMO – SETUR, SECRETARIA - EXECUTIVA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECITEC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDEC, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.556, de 12 de maio de 1994
Altera o(a)
Lei nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005
Reedita o(a)
Lei nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 11.606, de 23 de dezembro de 2008
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 11.708, de 15 de junho de 2009
Norma correlata
Lei nº 11.856, de 10 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 12.405, de 20 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica