Lei nº 7.556, de 12 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7556
Ano
1994
Data
12/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/1994
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 384/1994
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 11.406, de 07 de abril de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 11.708, de 15 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica