Lei nº 11.535, de 11 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11535
Ano
2008
Data
11/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2008
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1121/2008
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ABRIGAR FILHOS DE MÃES ESTUDANTES ADOLESCENTES E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA ESPAÇOS DESTINADOS AO DE BERÇÁRIOS PARA ABRIGAR OS FILHOS DE MÃES ESTUDANTES ADOLESCENTES
Observação
Autor Vereador Padre Adelino
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica