Lei nº 12.135, de 08 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12135
Ano
2011
Data
08/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2011
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1286/2011
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, TAMBÉM DENOMINADA DE COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FIM DE PROVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ASSISTÊNCIAS, EDUCATIVAS, RELIGIOSAS E CULTURAIS DE MODO AMPLO, COM SEDE E FORO NA RUA JOVITA GOMES ALVES, Nº 159, BAIRRO DOS IPÊS, CEP 58.033-590, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.441.470/0001-44, REGISTRADA NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS “TOSCANO DE BRITO”, PROTOCOLADO NO LIVRO A – 291, REGISTRO Nº 477.748, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Observação
Autor Vereador Raoni Mendes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica