Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
854
Data de Apresentação
14/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO SÃO PE. PIO DE PIELTRICINA”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Observação
Norma Jurídica Relacionada