Lei nº 12.341, de 09 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12341
Ano
2012
Data
09/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2012
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1309/12-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA FICA OBRIGADA A PROCEDER REPAROS NAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TEMPO NÃO SUPERIOR A 03 (TRÊS) DIAS A CONTAR DA DATA DA SUBSTITUIÇÃO.
Indexação
A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA FICA OBRIGADA A PROCEDER REPAROS NAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TEMPO NÃO SUPERIOR A 03 (TRÊS) DIAS A CONTAR DA DATA DA SUBSTITUIÇÃO.
Observação
Autora Vereadora Raissa Lacerda
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica