Decreto Legislativo nº 1.631, de 31 de outubro de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.793, de 27 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1793
Ano
2012
Data
27/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2012
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1343/2012
Data Fim Vigência
Pg. Início
68
Pg. Fim
69
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO DIA MUNICIPAL DO SURDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO.
Indexação
DIA MUNICIPAL DO SURDO
Observação
Autora Vereadora Eliza Virgínia
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 13.229, de 06 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica