Lei nº 9.644, de 28 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9644
Ano
2001
Data
28/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2001
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 781/2001
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 30, DA LEI Nº. 8.682/98 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSONAIS DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AO § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 9.551, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AO § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 9.551, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001
Indexação
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSONAIS DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 8.682, de 28 de dezembro de 1998
Altera o(a)
Lei nº 9.551, de 21 de novembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 10.273, de 30 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica