Lei nº 13.167, de 22 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13167
Ano
2016
Data
22/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/01/2016
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1512/2016
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NA LEI Nº 11.388 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008.
Indexação
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PREVISTA NA LEI Nº 11.388 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008.
Observação
AUTOR: MESA DIRETORA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 11.388, de 08 de fevereiro de 2008
Anexos Norma Jurídica