SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

11388

Ano

2008

Data

08/02/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

09/02/2008

Veículo de Publicação

SEMANÁRIO OFICIAL Nº1099/2008

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

13849_texto_integral.pdf

Ementa

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PCCR, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.487, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), DA LEI Nº 4.608 DE 21 DE MARÇO DE 1985 E DA LEI Nº 3.972 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1982, ESTABELECENDO PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

Indexação

PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PCCR -ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Observação

Autor Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 3.972, de 08 de novembro de 1982

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 4.608, de 21 de março de 1985

Norma correlata Lei nº 7.487, de 20 de dezembro de 1993

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 7.487, de 20 de dezembro de 1993

Norma correlata Lei nº 10.684, de 28 de dezembro de 2005

Norma correlata Lei nº 1.674, de 30 de junho de 2009

Norma correlata Lei nº 1.673, de 30 de junho de 2009

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.680, de 17 de dezembro de 2009