Lei nº 13.905, de 30 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13905
Ano
2019
Data
30/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2020
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL PMJP 1718
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 7.487/93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, E Nº 11.388, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REFORMULA SEU ORGANOGRAMA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NOVA ESTRUTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.487, de 20 de dezembro de 1993
Altera o(a)
Lei nº 11.388, de 08 de fevereiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.068, de 01 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica