Lei nº 12.809, de 28 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12809
Ano
2014
Data
28/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2014
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1413 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Indexação
REAJUSTE - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Observação
Autoria: Mesa Diretora
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 11.388, de 08 de fevereiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 12.873, de 14 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica