Resolução nº 139, de 27 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
139
Ano
2016
Data
27/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2016
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1561
Data Fim Vigência
Pg. Início
49
Pg. Fim
49
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMJP.
Indexação
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMJP.
Observação
VEREADOR VALDIR DOWSLEY (DINHO)
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica