Projeto de Resolução nº 78 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
78
Data de Apresentação
01/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA O REGIMENTO INTERNO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMJP.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMJP.
Indexação
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMJP.
Observação
Norma Jurídica Relacionada