Lei nº 13.998, de 17 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13998
Ano
2020
Data
17/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL 1752
Data Fim Vigência
29/08/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (R$ 2.900.054,03)
Indexação
PANDEMIA - COVID-19
Observação
LEI Nº 13.998 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica