Medida Provisória nº 84 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2020
Número
84
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
64
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
22/06/2020
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (R$ 2.900.054,03)
Indexação
PANDEMIA - COVID-19
Observação
Lida em 25/06/2020
Norma Jurídica Relacionada