Lei nº 14.015, de 12 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14015
Ano
2020
Data
12/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL 1750 EXTRA
Data Fim Vigência
15/08/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA DOS LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Indexação
Observação
LEI Nº 14.015 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica