Projeto de Lei Ordinária nº 1850 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1850
Data de Apresentação
08/05/2020
Número do Protocolo
2434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
HIGIENIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA DOS LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada