Lei nº 10.405, de 30 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10405
Ano
2004
Data
30/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2004
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 937/2004
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 9º E 12, DA LEI Nº 9.312/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E REVOGA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 2º - " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS FILHOS DE DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS".
Indexação
BOLSA DE ESTUDO
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 9.312, de 29 de dezembro de 2000
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 9.312, de 29 de dezembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 11.013, de 20 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica