Lei nº 14.693, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14693
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 183/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM 181/20222
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica