Medida Provisória nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
181
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
16/11/2022
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM 181/20222
Observação
Norma Jurídica Relacionada