Lei nº 14.862, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14862
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 349/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ÁREAS PÚBLICAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica