Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1577
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
68
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
14/05/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada