Decreto Legislativo nº 1.601, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1601
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2023
Veículo de Publicação
DCMJP EDIÇÃO EXTRAL Nº 550/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR MESTRE TOMAZ ANDRÉ DE AZEVEDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
HOMENAGEM
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica